Dia das Mães - Igualdade na Lei e na Vida

Carta da Secretaria de Mulheres da CTB aos Deputados e Deputadas

Ao
Congresso Nacional Brasileiro
Aos Excelentíssimos Senhores e Senhoras Deputados e Deputadas

“...é necessária a igualdade na Lei para que seja possível 

garantir a igualdade na vida”

Na sociedade contemporânea a maternidade é ambígua para a mulher.  A ideologia dominante, ao mesmo tempo em que sublima a mãe enquanto reprodutora da vida humana, por outro lado lhe nega as condições de exercer a plenitude dessa condição.

As maiores vítimas dessa ambiguidade são as trabalhadoras que são ou almejam ser mães. O capital desconhece a função social da maternidade, muitas vezes  utilizando essa condição  como empecilho para o ingresso da mulher no mercado de trabalho, ou como fator de discriminação  e até de assédio moral para forçar a gestante a abrir mão do emprego e ou da estabilidade a que faz jus após o retorno da licença maternidade.

Muitas trabalhadoras, de fato, acabam por deixar o emprego após o parto, seja pela necessidade de ficar mais tempo com a criança, seja por não ter onde deixá-la, à medida que existe uma demanda muito acentuada de escolas infantis  (creches) para a pouca oferta dos órgãos públicos.

As doenças da infância são outro fator de preocupação para as mães. Muitas dessas doenças  poderiam ser minimizadas apenas com maior tempo de aleitamento materno.

Essas são algumas das razões pelas quais, neste  2º domingo do mês de maio de 2010, dia consagrado às homenagens à maternidade,  as mães trabalhadoras não queiram simplesmente ser lembradas e saudadas pela mídia, tampouco verem sua família bombardeada com todo tipo de sugestão de presente.

Nesse dia, Senhoras e Senhores Deputados, as mães pedem Licença...

Para reivindicar o reconhecimento concreto da maternidade como função social. Para que possam exercer o direito ao trabalho sem condicionamentos, barreiras ou reservas, em condições de maior igualdade. Para que o Estado lhes dê a oportunidade única de poderem se dedicar exclusivamente ao recém-nascido, sem que esta opção fique a cargo da análise fria e objetiva das empresas.

Licença, para cuidar de uma nova vida, que desabrocha num país que também a cada dia está se fazendo novo, procurando resgatar a dívida social que tem com seu povo, com os homens e as mulheres da classe trabalhadora que constroem  sua grandiosidade.

Por isso, nesse dia, as mães esperam sensibilidade de Vossas Excelências para compreender  que o verdadeiro presente é  aquele  que,  pelo seu valor inestimável,  se torna perene, assim como a emoção da geração da vida, como a dor e a alegria da construção de um novo ser.

Perene, como a licença que as mães ora pedem: Licença Maternidade,  Excelências, obrigatória de 180 dias, extensiva a todas as trabalhadoras dos setores público e privado.  Porque, afinal de contas, é por demais insensível e discriminatório permitir que algumas poucas mães usufruam desse direito. E, na condição facultativa como está estabelecida a ampliação da Licença Maternidade, outro não é o seu caráter.

Combater toda forma de discriminação é um dever do estado e um direito do cidadão e das cidadãs, garantido pela Constituição Brasileira. Em última instância, excelências,  as mães reivindicam a extensão imediata da Licença Maternidade de 180 para todas as trabalhadoras, como um direito de cidadania, pois é necessária a igualdade na Lei para que seja possível garantir a igualdade na vida.              

São Paulo, 09 maio de 2010.

Dia das Mães.

2010 - Ano do Centenário do Dia Internacional da Mulher

Respeitosamente,

Abgail Pereira

Secretária da Mulher da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

CÂMARA ACABA COM UM DOS MAIORES CRIMES COMETIDOS CONTRA A CLASSE TRABALHADORA NA ERA FHC: O FATOR PREVIDENCIÁRIO

Numa votação histórica, a Câmara dos Deputados acabou com o fator previdenciário e aprovou um reajuste de 7,7% aos aposentados. Foram 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenções.


O fator previdenciário representa uma perda média de 30% a 40% na aposentadoria dos trabalhadores celetistas.

Isto demonstra que a CTB estava certa quando não aceitou o acordo feito entre a CUT, Força Sindical e o Governo os quais apresentaram uma proposta intermediária composta da fórmula 85/95, que apenas maquiava o fim do fator.

Com esta medida, as aposentadorias terão a sua integralidade garantida apenas com o tempo de contribuição, no caso do homem 35 anos e da mulher aos 30 anos de contribuição. Outra vitória importante foi a introdução da chamada média longa, que garante que o salário será calculado tendo-se em conta a média dos 80%  maiores salários de 1994 até a data da aposentadoria.

A nossa luta agora é intensificar a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para confirmar esta vitória no senado. Cabendo ressaltar que o senado em outra votação já aprovou por unanimidade o fim do fator previdenciário. Posteriormente garantir a sanção do presidente Lula.

Está mais do que comprovado que condições financeiras existem para pagar o reajuste aos aposentados e pensionistas, tendo-se em conta que somente no ano passado, as desonerações tributárias representaram mais de 20 bilhões e o reajuste dos aposentados representará despesas de apenas 1 bilhão de reais.

Esta conquista representa o resultado de uma luta de unidade entre trabalhadores aposentados e da ativa, que precisamos preservar para avançar rumo às novas conquistas para o povo brasileiro.

Mobilização pelo Piso Regional

As negociações sobre o reajuste do Piso Regional  estão emperradas. O Governo do Estado lavou as mãos e repassou a responsabilidade para Assembléia Legislativa. Já tivemos duas reuniões com a Casa Civil  e duas reuniões com o presidente da Assembléia Legislativa e várias audiências públicas. Até o momento não obtivemos nenhum resultado concreto.

Tendo em vista a ofensiva dos empresários que querem acabar com o piso regional e a falta de iniciativa do governo em encaminhar o projeto ao legislativo, consideramos fundamental a mobilização dos trabalhadores para que possamos garantir o reajuste de 14%, as inclusões e troca de faixas de categorias.

Estamos convocando a militância da CTB para que se faça presente na próxima  quarta-feira, dia 05 de maio, às 13h30, na Praça da Matriz, para que possamos desencadear uma grande mobilização junto aos Deputados Estaduais  na construção de uma proposta de reajuste e  uma política permanente de recuperação do PISO REGIONAL.

A participação de todas e todos é fundamental para nossa vitória.

Vem aí a campanha salarial dos comerciários

Dia 14 de maio, 9h, no auditório da FETAG/RS (Rua Santo Antônio, 121), estaremos lançando a Campanha Salarial 2010 dos Comerciários do Rio Grande do Sul. 

Assim como foi em 2009, vamos lotar o auditório da Fetag, com unidade e disposição de luta em favor da categoria comerciária. 

Participe!

Mobilizar a Conclat

Depois das grandes atividades em comemoração ao dia do trabalhador, agora é hora de voltarmos nossas forças para a mobilização de um grande número de sindicalistas gaúchos para participarmos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que acontece no dia 1º de junho, em São Paulo.

A meta nacional da CTB é mobilizar cinco mil participantes, por isso, aqui no Rio Grande do Sul, teremos que dar nossa contribuição, pois a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora será um marco para o avanço dos trabalhadores neste ano de disputa de projetos no nosso país.

1° de Maio da CTB/RS foi de debate e muita música

Comemoração e reflexão sobre as conquistas e as lutas. Assim foi o 1° de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores - da CTB/RS, realizado nos Pavilhões da Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, que reuniu mais de 20 mil pessoas.

Redução da jornada para 40 horas, fim do fator previdenciário, reajuste do salário dos aposentados conforme o mínimo nacional, valorização do salário mínimo, ampliação da licença maternidade para 180 dias, e pela convenção 158 contra a demissão imotivada. Estes foram os temas do ato do 1° de Maio da CTB gaúcha.

Pela manhã aconteceu um debate, que reuniu mais de 300 dirigentes sindicais de todo o Estado, com a participação do senador Paulo Paim (PT/RS) que reforçou os argumentos da CTB. O senador disse que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode gerar até 3 milhões de novos empregos, e que isso vai influenciar diretamente no consumo, e consequentemente na produção e na economia, e na qualidade de vida dos trabalhadores.

Outra participação importante no debate foi do representante do Ministério do Trabalho, Airton Amaral, que disse que a redução da jornada não deve ser medida apenas pela geração de emprego, mas pela melhoria na qualidade de vida e na saúde dos trabalhadores.  

Na parte da tarde, o ato show intercalou muita música e fala das lideranças. Mais de 20 mil pessoas, predominando a juventude trabalhadora, foram embaladas por pagode, música nativista gaúcha, sertanejo e pop. E a festa acabou em samba com a escola Imperatriz Dona Leopoldina, campeã do carnaval de Porto Alegre.

Para o presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, a comemoração atendeu as expectativas. “Entendemos que transmitimos as nossas bandeiras de luta, lembramos e saudamos a história do 1° de maio e ainda proporcionamos diversão e lazer para os trabalhadores”, resumiu Vidor.

A promoção do 1° de Maio da CTB/RS foi uma parceria com os sindicatos filiados, a Prefeitura de Caxias do Sul e as rádios Mais Nova FM e São Francisco AM.

Márcia Carvalho
Caxias do Sul

Lançamento do Blog com presença de diversas lideranças sindicais

O presidente da CTB-RS e da Fecosul, Guiomar Vidor, fez lançamento do seu blog e comemorou seu aniversário, no último dia 26, com a presença de diversas lideranças sindicais, amigos e familiares. O evento que reuniu 350 pessoas aconteceu na sexta-feira, 30, no CTG Paixão Côrtes, em Caxias do Sul, com jantar campeiro e muita música.

Além da presença de sindicalistas de todas as regiões do Estado, que vieram a Caxias para participar do 1° de maio da CTB, a comemoração foi de encontro e de reencontro de familiares, amigos e parceiros de luta de muitos anos.

Vidor entende que é fundamental a comunicação com os trabalhadores e para isso está abrindo novos canais. “Precisamos usufruir dos novos instrumentos da comunicação para expormos nossas idéias e nossas opiniões sobre os diversos assuntos da sociedade e também oportunizarmos a interatividade como os trabalhadores e amigos”, sintetizou Vidor.

Além do blog, Guiomar Vidor está no orkut e no twiter http://twitter.com/GuiomarVidor.

Márcia Carvalho
Caxias do Sul

Meu aniversário!

No CTG Paixão Cortês recebendo meus amigos e amigas que vieram comemorar meu aniversário e o lançamento do meu blog! Sejam todos bem vindos!

Lurdinha, Guiomar, Ivani (Nega), Edgar, Elói e Paulo. Turma da antiga...

Dia do Trabalhador!

Dilma: Assumo compromisso com o emprego!

Na manhã deste sábado, 17, a ex-ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff participou da Plenária dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul, no auditório do Colégio do Rosário, em Porto Alegre, onde debateu o crescimento econômico e a geração de empregos, para uma plateia de dirigentes de diversas centrais sindicais, partidos políticos, representantes de entidades de luta pelas questões de gênero, raça, moradia, juventude, entre outras.

Também estiveram presentes, além de Dilma, três outros ex-ministros do Governo Lula: Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Olívio Dutra (Cidades), e Tarso Genro (Justiça). Deputados Federais, estaduais e prefeitos igualmente prestigiaram o evento.

As diversas entidades dos movimentos sociais se revezaram na tribuna para saudar a ex-ministra e apresentarem suas opiniões acerca do tema em questão. Representando a CTB, falou o presidente estadual da Central, Guiomar Vidor, que referiu-se à Dilma chamando-a de “mãe do PAC” que, segundo ele, contribuiu decisivamente para colocar o Brasil na direção do desenvolvimento.

Vidor ressaltou as principais demandas da pauta dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, no atual momento. Como destaque, o presidente da CTB, relacionou a luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários que propiciará a geração de milhões de novos postos de trabalho. Também sublinhou que aos trabalhadores é tema fundamental a luta pelo fim do fator previdenciário.

Além disso, Guiomar Vidor realizou a entrega de um documento para Dilma Rousseff, contendo as reivindicações da CTB aprovada pelo Congresso Estadual da entidade.

No documento a CTB arrolou, além das bandeiras a que se referiu o presidente, a luta pela valorização do salário mínimo, pela igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, pela aprovação da Convenção 158 da OIT, que trata da demissão imotivada e pelo desenvolvimento do Brasil com igualdade, justiça social e distribuição das riquezas para uma efetiva valorização da classe trabalhadora.

Dilma iniciou sua fala, dizendo-se emocionada por reencontrar velhos companheiros de caminhada, referindo-se nominalmente a alguns, de partidos aliados, como Jussara Cony (PCdoB), Vieira da Cunha (PDT), além de outros do seu próprio partido, o PT.

A pré-candidata Dilma anunciou que chegou a esta condição de disputar a Presidência, graças à relação construída com as centrais sindicais e os movimentos sociais. “Eu não vou sozinha. Sem vocês eu não seria o que sou!”, declarou uma Dilma entusiasta do seu papel na continuidade do projeto do presidente Lula. Sobre isso, aliás, Dilma Rousseff fez questão de exaltar seu orgulho de ser herdeira legítima do modelo em curso no país.

Destacou que durante a campanha irá deparar-se com milhões de brasileiros que hoje têm comida na mesa, que agora empunham uma Carteira de Trabalho assinada, que passaram a ter terra e instrumentos para produzir no campo. Ela também falou que encontrará com mulheres que mostrarão, altivas, os eletrodomésticos que conseguiram comprar para suas casas. Mais do que isso, mostrarão suas casa, adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

“Encontrarei milhões de jovens, Brasil afora, que mostrarão seus diplomas universitários, graças ao Prouni”, disse e foi interrompida pelos jovens que gritavam “Ô ô ô, o filho do pedreiro vai poder virar doutor!”, frase que ela acabou repetindo.

Numa clara referência crítica à oposição, Dilma falou que “não apenas podemos mais, como fomos nós que fizemos e faremos mais. Eu vim aqui e assumo compromissos com vocês”.

Referindo-se aos sindicalistas, Dilma afirmou: “Assumo o compromisso com o emprego e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, construída junto com as Centrais, assumo também o compromisso de acabar com a pobreza e o déficit habitacional”.

E, antes que a critiquem, ela se antecipou dizendo que muitos achavam que era um absurdo dizer que o país iria acabar com a dívida externa. Entretanto, o Brasil acabou com a dívida junto ao FMI, se posicionou de cabeça erguida e com autonomia, sem ter que pedir permissão para ninguém.

Dilma disse que não basta dizer o que pretende fazer. É necessário deixar claro o que ela não fará e, entre as ocorrências que garantiu não fazer, primeiramente, que não é mulher de fugir quando a situação está difícil. “Por mais que tentem tornar as coisas difíceis para mim, não vou esmorecer e nem abandonar o barco”, fixou mais uma vez, para responder a interpretação distorcida, dada pela mídia, sobre sua afirmação.

Ela também garantiu que não irá fazer uma campanha com apelações, difamações, calúnias e invenções de biografias, mesmo que sobre ela recaia esse tipo de ataque, como já está se vendo.

A ex-ministra foi ovacionada no momento que declarou “não traio os interesses do povo, pois essa é minha bússola. Jamais pedirei que esqueçam o que eu disse. Jamais entregarei o país, jamais decidirei por algo que leve ao prejuízo das riquezas do Brasil e à destruição do Estado Brasileiro”.

Entre as coisas que disse que não fará, Dilma também assegurou que jamais tratará os movimentos sociais à base da repressão, uma vez que, por sua biografia, conhece a importância da democracia e dos direitos democráticos.

Dilma encaminhou a conclusão de sua fala criticando a oposição, que passou todo o governo de Lula criticando os programas sociais, mas que agora começa ambicionar a herança do bolsa família, do PAC, etc. Para ela, no entanto, o povo vai perceber quem são os lobos em pele de cordeiro, já que cada brasileiro, antes do governo Lula, sabia onde acabava seu sonho.  

“O Brasil era um país triste e com desigualdades muito mais rigorosas. Este país abatido está sendo enterrado e que no lugar dele, nasce e se desenvolve um novo, onde cada brasileiro passa a ter esperança, auto-estima e respeito. Nós somos os herdeiros legítimos deste projeto generoso, mobilizador e que pertence a todo povo trabalhador”, arrematou Dilma.

Por Sônia Corrêa

Depoimentos sobre Guiomar Vidor

Comerciários: Regulamentação da profissão já!

“As cigarras se incomodam quando as formigas ousam cantar por seus direitos”.

A regulamentação da categoria comerciária é uma reivindicação antiga dos trabalhadores e trabalhadoras no comércio de nosso país, os quais somam hoje mais de 7,3 milhões de empregos com carteira assinada. Trata-se de homens e mulheres, de todas as idades, que todos os dias constroem, com seu trabalho, dedicação e esforço, uma categoria cada vez mais qualificada para servir às exigências de milhões de consumidores dos mais diferentes extratos sociais.

A despeito de sermos uma das categorias mais antigas do país, nada mais queremos do que lutar pelo reconhecimento de nossa profissão, implantar regras que possibilitem melhorar nossas condições de vida e trabalho, qualificação profissional e possibilidade da construção de uma permanência mais duradouro no emprego, que hoje amarga uma rotatividade que supera os 50% ao ano no setor.

Tramitam atualmente, no Senado Federal, dois projetos que objetivam a regulamentação da categoria comerciária. Um de autoria do Senador Paulo Paím(PT/RS) e outro do Senador Pedro Simon(PMDB/RS). Ambos buscam atender reivindicações históricas para o setor, dentre as quais destacaria quatro: a redução da jornada de trabalho sem redução de salário; o descanso semanal aos domingos e feriados; piso salarial nacional e a unificação da data base(dissídio coletivo). Esta iniciativa merece a nossa saudação e apoio, cabendo aos dirigentes do setor, implementar um processo de mobilização nacional, capaz de construir a partir destes dois projetos uma proposta que seja viável e que represente conquistas concretas para os trabalhadores e trabalhadoras do setor.

As entidades empresariais do comércio já se manifestaram contra, fato que não nos surpreende, uma vez que este tem sido seu comportamento quando levantadas bandeiras que objetivem a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, que impliquem na redução do lucro empresarial. Cabe a nós, neste ano em curso, intensificarmos a mobilização dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Comércio de todo Brasil para que possamos ver esta proposta aprovada no Congresso Nacional.

Somente através de uma grande união e forte mobilização conseguiremos avançar na construção de novas conquistas para estes que tanto contribuem para o bem estar e satisfação dos outros, quando não lhes sobra tempo para se dedicar aos seus.