Série Plano de Lutas Fecosul - Assédio moral no Comércio

Vender, vender mais, atingir metas, vender seguro, garantia e consórcio, atacar a concorrência. Esses são alguns dos objetivos que as empresas que trabalham com vendas mais focam atualmente. Mas até que ponto o trabalhador deve ou pode se sujeitar a estas pressões. Violência psicológica, constrangimento, humilhação, exposição ao ridículo, cobrança e pressão são elementos básicos para a definição do quadro de assédio moral no mundo do trabalho no comércio.

Algumas lojas chegam a obrigar os trabalhadores a usar vestimentas, adereços, e outros artigos relacionados a épocas festivas, causando constrangimentos. Outras situações acontecem no dia a dia do trabalho que também expõem os trabalhadores ao ridículo e a humilhação, diante dos colegas, de clientes e da sociedade em geral. 

A Fecosul defende a integridade física e moral do trabalhador como questão fundamental para todos aqueles que trabalham no comércio. O tema faz parte do plano de lutas, aprovado no 9º Congresso Fecosul no último mês de abril.  A série de matérias do plano de lutas tem o objetivo de esclarecer o que é defendido pela Fecosul em pról os trabalhadores.

Nesta matéria vamos esclarecer aos trabalhadores que atitudes devem ser tomadas quando estiver passando por alguma situação de abuso ou humilhação. E mostrar o caso de um comerciário que pela pressão do dia a dia entrou em depressão e precisou de internação. 

Conversamos com a juíza do trabalho aposentada e membro do Opinio Iuris Instituto de Pesquisas Jurídicas Antônia Mara Vieira Loguércio, e também com o comerciário Vilson Luiz Polidoro vítima de depressão. 

Doutora Mara Vieira Loguércio, juíza do trabalho aposentada e membro do Opinio Iuris Instituto de Pesquisas Jurídicas.

Para explicar o que é o assédio a juíza Mara Loguércio refere a Dra. Margarida Barreto, médica do trabalho e batalhadora incansável contra o assédio moral e sexual no trabalho, que configura o assédio moral como “todo o comportamento abusivo (gesto, palavra e atitude) que ameaça, por sua repetição, a integridade física ou psíquica de uma pessoa”. Significa dizer que são três os elementos que constituem o assédio moral: comportamento abusivo o que pressupõe estruturas hierárquicas e autoritárias de poder; repetição desse comportamento por um determinado período, ainda que seja alterada a forma como ele se expressa. O abuso expresso pode ser através de palavras, na próxima vez por gestos ou por atitudes. No caso do assédio sexual, porém, conforme a gravidade do fato basta que o comportamento abusivo seja expresso apenas uma vez.

Doutora Mara, qual atitude e a quem recorrer quando se sofre algum tipo de assédio? 

Eu novamente cito a médica Margarida Barreto que alerta que a vítima deve resistir: anotar com detalhes as humilhações sofridas; dar visibilidade, procurando ajuda dos colegas; organizar o apoio dentro e fora da empresa; evitar conversar com o agressor, sem testemunhas; exigir, por escrito, explicações do ato do agressor e permanecer com cópia; procurar o Sindicato e outras instâncias (médicos, psicólogos etc.); recorrer ao Centro de Referência em Saúde dos trabalhadores e contar o fato; buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para a recuperação da autoestima, da dignidade, da identidade e cidadania. 

É importantíssimo que as vítimas de assédio não se sintam culpadas por serem assediadas, isto é, que o problema não é da vítima, que o comportamento reprovável é do agressor. 

O assédio pode ser sintetizado numa palavra: humilhação. E a humilhação é considerada como um sentimento de ser ofendido, menosprezado, rebaixado, inferiorizado, submetido, vexado, constrangido e ultrajado pelo outro. No entanto, o assediado também se sente um ninguém, sem valor, inútil, magoado, revoltado, perturbado, mortificado, traído, envergonhado, indignado e com raiva, sentimentos descritos pela Dra. Margarida. 

A anotação, pelo empregado, das humilhações sofridas é fundamental. Como o que caracteriza o assédio é a repetição, a vítima deve anotar todos os dados como dia, hora, local, testemunhas que presenciaram o fato e a descrição completa da atitude agressiva. 

A divulgação do ocorrido não deve envergonhar o trabalhador vítima de assédio. É de vital importância que outras pessoas, dentro e fora da empresa tomem conhecimento e, inclusive ajudem a prevenir novas agressões ou a não deixar a vítima ficar sozinha na presença do agressor, procurando sempre acompanhá-la. 

Exigir por escrito as insinuações e ameaças sofridas pode ser muito importante quando se trata de estabelecimentos de metas a serem cumpridas, inclusive porque, quase sempre as metas são flexíveis, ou seja, quando cumpridas pelo trabalhador são imediatamente aumentadas para não permitir seu cumprimento, o que ocorre muito com vendas por telefone.

Procurar médicos, psicólogos e Centros de Referência da empresa é aconselhável sobretudo nos casos frequentes de “somatizações”, prejuízos físicos e psíquicos causados pelo assédio. O essencial, porém, é buscar ajuda entre amigos e a família e, principalmente, junto ao sindicato.

Uma ideia que deve ser divulgada amplamente em cada setor de trabalho é a seguinte: Se alguém for testemunha de cena(s) de humilhação no trabalho, deve superar o medo e ser solidário com seu colega, pois poderá ser “a próxima vítima” e nesta hora o apoio de seus colegas também será precioso. Não deve ser esquecido que o medo reforça o poder do agressor.

Qual o papel dos sindicatos nesta questão?

Há várias medidas que os sindicatos podem tomar como, por exemplo, fazer campanhas divulgando tudo sobre o assédio moral e orientando os trabalhadores na luta contra ele, distribuindo cartilhas, diário de assédio, etc. Outra medida importante é a diretoria do sindicato fazer uma visita ao setor médico ou à direção da empresa e relatar casos de abusos cometidos, embora não necessariamente indicando o nome das vítimas. Não deve ser esquecido que o assédio praticado por qualquer superior hierárquico da vítima é de responsabilidade do empregador. 

Na luta institucional, o sindicato deve inserir na norma coletiva a existência de um estatuto disciplinar da empresa ou, ao menos, algumas regras de tratamento de sorte a impedir ou a tornar bastante oneroso para o empregador os comportamentos característicos de assédio moral e/ou sexual. 

Não deve ser desprezado, também, o esforço do sindicato junto aos Poderes Constituídos por uma lei específica que penalize o assédio moral, bem como a aplicação do art. 11 da Constituição da República que prevê: Nas empresas com mais de duzentos empregados é assegurada a eleição de um representante com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Registro que não é no estabelecimento e sim na empresa, o que implica devam ser somados os trabalhadores das várias filiais da mesma empresa.  

Como enfrentar este problema dentro da empresa?  

Buscando estabelecer a democracia interna das relações de trabalho através de limitações do poder unilateral tanto de direção (participação dos empregados nos órgãos de direção da empresa), como de organização: OLT (organização pelo local de trabalho, art.11 da Constituição). O trabalhador assediado deve, também, procurar a CIPA em razão das consequências comprovadas do assédio na saúde física e psíquica da vítima e ainda, a exposição da mesma a um índice maior de acidentes.

Exigindo a participação e controle do coletivo laboral e dos sindicatos: para isso deve ser utilizado o poder fiscalizador do sindicato, ingressando na empresa ou denunciando quando o ingresso for impedido; os próprios empregados e/ou o sindicato devem denunciar o mais amplamente possível às demais autoridades e promover a divulgação geral dos fatos. 

É, também, possível uma ação de indenização por danos morais pelos malefícios produzidos em razão do assédio. Finalmente, é indiscutível que o empregado pode dar por rescindido o contrato de trabalho, recebendo as rescisórias como se tivesse havido uma rescisão sem justa causa, com base no art. 483 da CLT. 

Como o trabalhador assediado pode obter provas do assédio moral? E do sexual?

Esta é uma das maiores dificuldades. Logicamente são aplicáveis todas as provas admitidas em direito, quais sejam, a documental, a pericial e a oral (depoimento das partes e testemunhas). Todavia, nos casos de assédio, o empregador toma todos os cuidados para não deixar nada registrado em documentos. Eventual perícia somente poderia ser realizada na vítima depois que comprovados os efeitos na estrutura física ou psíquica do assediado. E a prova testemunhal resta dificílima porque, como alerta a Dra. Margarida Barreto: “por medo do desemprego e da vergonha de serem também humilhados, associados ao estímulo constante à competitividade, [os colegas] rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o 'pacto da tolerância e do silêncio' no coletivo, enquanto a vítima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ‘perdendo’ sua autoestima.

De qualquer sorte, há provas que podem começar a ser “tentadas”, embora a resistência do judiciário em aceitá-las, a tendência, contudo, que pode ser revertida. É o caso das gravações tomadas sem o consentimento da vítima, das mensagens eletrônicas através da Internet, dos indícios, de perguntas incisivas feitas ao agressor e/ou às suas testemunhas. O mais importante, contudo é se conseguir para os casos de assédio moral e sexual o mesmo tratamento que a teoria jurídica universal já está dando para a despedida discriminatória, ou seja, transferir o ônus da prova para o agressor. Significa denunciar o agressor, publicamente ou em juízo, ficando por conta dele provar que não houve o assédio moral e sexual. E, enquanto o Judiciário não avança até este entendimento, buscar com os demais Poderes a elaboração de leis processuais que determinem, nesses casos, a inversão do ônus da prova.

Pressão no trabalho que levam a depressão

Vilson Luiz Polidoro, 50 anos, casado, pai de dois filhos, 28 anos de trabalho no comércio, destes 23 nas Lojas Colombo, de onde saiu aposentado no mês de maio deste ano. Polidoro que é membro da diretoria do Sindicomerciários de Caxias do Sul, conta como foi sua trajetória de vendedor até a internação em uma clínica psiquiátrica.

“Quando comecei como vendedor a profissão era bem valorizada, com comissões boas. A gente vendia um produto e ganhava comissão sobre este produto. Agora para ganhar comissão é preciso vender o produto e serviços agregados como seguro, garantia, consórcio, meta de juros para atingir as metas”, conta o ex-vendedor.    

Polidoro teve que ser internado numa clínica de tratamento devido as pressões que sofria no trabalho.

Ele diz também que é preciso atingir determinado valor de venda para conquistar a pontuação estabelecida e ainda passar por avaliação das gerências. “Para atingir a meta e vender todos os serviços é preciso dedicação quase exclusiva à loja. E então deixamos de lado a família e nossa própria vida. Abrimos mão até das folgas para alcançar as metas”, relata Polidoro.

Nesta pressão pelas metas os vendedores também perdem o respeito uns pelos outros. Segundo o ex-vendedor, é preciso vender e nesta agonia alguns acabam perdendo o espírito de coleguismo e passam por cima dos colegas.

Conforme Polidoro há 12 anos as coisas começaram a mudar. Houve troca de diretorias e o sistema da empresa foi mudando, ficando mais competitivo. “Foi neste período que apareceram as seguidas reuniões, metas de consórcio, garantias. A gente vai pra casa e fica pensando que precisa vender para alcançar metas para receber o salário e pagar as nossas contas. A gente não consegue dormir”, conta o trabalhador.

Polidoro disse que alguns colegas até compravam os consórcios para atingir as próprias metas. Outros precisavam ficar até mais tarde na loja para vender os consórcios e cumprir as exigências. Outra questão relatada pelo comerciário é que por ser sindicalista alguns gerentes o tratavam diferente. E por isso muitas vezes foi excluído das vendas, e os colegas o discriminavam.

Depressão e Internação

“Por tudo isso fui me fechando, me afastando das pessoas. Parecia que todos estavam contra mim. Foi então que percebi que não estava bem e procurei ajuda. Eu estava com depressão. Sentia muita angústia”, conta o comerciário.   

Diante deste quadro Polidoro foi internado em uma clínica Psiquiátrica para repouso onde ficou por 10 dias. “Eu tive que me ajudar muito para dar a volta por cima. Ainda mais depois que encontrei outros colegas do comércio na mesma situação que eu, e alguns muito piores”, revela.

Ao sair da clínica, Polidoro resolveu que iria parar de trabalhar, e, por estar aposentado saiu da loja. “Agora resolvi parar, dar atenção para a minha família e cuidar da minha saúde. Estou em casa e sinto que meus filhos estão mais felizes porque agora posso ir na escola ver a apresentação como no dia das mães. Os meus amigos até falam que estou sorrindo mais. Por enquanto vou me dedicar a família e viver um pouco mais tranquilo, depois vou fazer cursos”, descreve.

“Nos dias de hoje, na correria, as pessoas acham que o vendedor tem que estar sempre à disposição, bem humorado. As pessoas chegam exigindo bom atendimento sem respeitar o vendedor e sem saber a realidade do nosso trabalho”, desabafa.

Polidoro alerta aos colegas do comércio e a todos os trabalhadores que prestem atenção na sua situação do trabalho. “Quem estiver se sentindo humilhado ou pressionado deve procurar ajuda e se for o caso denunciar o assédio. Todos temos que trabalhar, mas devemos exigir ambiente de trabalho decente”, finaliza o ex-comerciário.

Assessoria de Comunicação Fecosul – Márcia Carvalho e Marina Pinheiro

Confira o discurso do presidente Guiomar Vidor na cerimônia de posse da nova diretoria Fecosul:

Estamos aqui para sermos empossados, após a realização de um dos maiores congressos de nossa categoria. O IX Congresso contou com mais de 220 delegados(as) de 50 entidades, representando mais de meio milhão de trabalhadores do setor do comércio e serviços de nosso estado, onde debatemos assuntos importantes, como a conjuntura política e os desafios do movimento sindical na atualidade. Aprovamos um plano de lutas que resgata a necessidade de uma mobilização mais intensa para avançarmos rumo a novas conquistas para categoria e o conjunto da classe trabalhadora.

Ampliamos e reforçamos a nossa direção, agora com 66 membros e 7 vice-presidências regionais. Ampliamos os espaços para as mulheres e a juventude, que hoje representa parcela expressiva de nossa categoria. Mesmo sendo filiados a CTB, o que muito nos orgulha, buscamos contemplar todas as demais forças políticas que atuam dentro de nossa entidade, construindo na prática a unidade dos comerciários gaúchos reforçando a luta por novas conquistas.

Nos debates do IX Congresso, concluimos que os reflexos da crise do capitalismo desencadeada nos países desenvolvidos afeta a economia mundial e a vida dos trabalhadores e que o Brasil não está fora deste contexto. O governo Lula adotou medidas importantes para fortalecer o mercado interno, como a valorização do salário mínimo, bolsa família, incentivos a setores da economia mais atingidos pela crise. Devolveu ao estado o papel de indutor do processo de desenvolvimento econômico, o que foi mantido pela presidenta Dilma. Medidas corretas e importantes, que ajudaram num primeiro momento o Brasil enfrentar a crise, mas ainda insuficientes para potencializar a nossa economia e reverter o processo de desindustrialização. São necessárias medidas mais profundas para melhorar a nossa competitividade no mercado externo.

A política macroeconômica precisa ser revista. Os juros baixaram, mas há espaço para uma redução maior. O câmbio deve servir aos interesses do país e não dos especuladores. O superávit primário deve ser reduzido para que o estado possa investir mais em saúde, educação, segurança e infra-estrutura.

A FECOSUL continuará no rumo das mudanças que interessam aos trabalhadores e ao povo brasileiro. Bandeiras unitárias e importantes precisam ser levantadas com mais intensidade pelo conjunto do Movimento sindical como: Redução da Jornada de trabalho; Fim do fator Previdenciário-Posição do Governo; Reforma agrária com política agrícola; Aprovação da Convenção 158 da OIT; Regulamentação da categoria,com valorização da profissão e garantia ao descanso dominical.

Precisamos nos opor determinantemente às propostas que objetivam enfraquecer e dividir o movimento sindical e a luta dos trabalhadores. A FECOSUL defende a unicidade sindical, o direito de organização no local de trabalho, a contribuição sindical, e uma legislação que garanta a sustentabilidade das entidades dos trabalhadores, respeitado sempre o princípio da razoabilidade.

No pleito eleitoral, devemos participar ativamente, conforme resolução de nosso 9º congresso, apoiando candidatos(as) comprometidos com a luta dos trabalhadores, com o desenvolvimento e com a melhoria da qualidade de vida de nosso povo.

No Estado, com o governo Tarso Genro, estamos conquistado avanços importantes para a classe trabalhadora, os quais precisam ser consolidados. Precisamos avançar na construção de uma política permanente de valorização do piso regional, do cumprimento do percentual de 12% para a saúde, pagamento do piso aos professores, valorização da agricultura familiar, entre outros.

Para auxiliar nestas conquistas, a sociedade civil organizada precisa assumir a luta pela repactuação da dívida pública do estado com a união, que consome quase 14% de nosso orçamento, sufocando seu poder de investimento.

Por fim, quero dizer que sou dos que acreditam que o futuro pertence àqueles que confiam nos seus sonhos e lutam para transformá-los em realidade. Por tudo isto, estaremos mais uma vez à frente desta entidade classista e de luta, trabalhando de forma unitária, coletiva e aguerrida na defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia, do desenvolvimento e da justiça social. 

Muito obrigado!

Guiomar Vidor

Presidente da Fecosul participa de debate sobre reflexos da crise na economia do Estado

Quarta-feira, 11 de Julho de 2012

A oitava reunião do pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), no Palácio Piratini, nesta terça-feira (10), teve como tema "A melhor proteção contra a crise é crescermos juntos". O presidente da Fecosul, Guiomar Vidor, que é conselheiro, participou e discursou sobre os rumos da economia do Estado e do País.

O governador Tarso Genro apresentou as estratégias adotadas pelo Poder Executivo para estimular o crescimento econômico e social do Estado e, assim, enfrentar os efeitos da crise mundial e seus reflexos no Rio Grande do Sul. Entre as medidas, Tarso destacou quatro ações principais executadas ao longo do primeiro ano e meio de gestão: utilização de recursos próprios para recuperar as funções públicas do Estado, desenvolvimento de uma política de relações internacionais, reconstrução do espaço fiscal e tomada de recursos da União e de agências financeiras para investimentos em infraestrutura.

De acordo com o chefe do Executivo, a antecipação dessas iniciativas também foi determinante para minimizar os efeitos da crise na economia do Estado. "Nós conseguimos nos precaver e tomar as medidas contra a crise antecipadamente. Se iniciássemos a busca de recursos agora, eles não viriam a tempo. Nós estamos adiantados em relação aos outros Estados e isso é resultado, também, do trabalho dos conselheiros", reconheceu, ao solicitar auxílio do colegiado na busca de soluções para o déficit previdenciário do RS.

Guiomar Vidor falou que os reflexos da crise do capitalismo afetam toda a economia mundial e o Brasil e Rio Grande do Sul, não estão fora deste contexto. “Medidas como valorização do salário mínimo, bolsa família, minha casa minha vida e PAC 1 e 2, ajudaram o Brasil a enfrentar a crise mas não são suficientes para potencializar a economia e reverter o processo de desindustrialização no país. São necessárias medidas mais profundas para melhorar a nossa competitividade no mercado externo e consolidar o mercado interno”, salientou Vidor.

O presidente da Fecosul acrescentou que é preciso um projeto nacional de desenvolvimento e valorização do trabalho. E que as medidas de incentivo do governo gaúcho à cadeia produtiva e a política industrial, e a valorização do piso regional, ainda estão aquém do necessário para desenvolver o Estado.

“O esforço do governo do Rio Grande do Sul tem esbarrado num grande dilema. Ou repactua a dívida com a união que consome 14% da arrecadação, ou dificilmente terá poder maior de investimento”, explica Vidor.

Mas o conselheiro e líder sindical chama a sociedade para participar das ações pelo desenvolvimento do Estado. Vidor saúda a iniciativa da Assembleia Legislativa e convida toda a sociedade civil para ato pela repactuação da dívida pública, que tem lançamento na próxima quarta-feira, dia 18, às 9h, na Escola Superior de Magistratura, e ato público dia 14 de agosto, no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Fonte: Assessoria Fecosul, com Secom.

Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini  

Autoridades e lideranças prestigiaram posse da nova diretoria Fecosul

Autoridades, políticos e lideranças sindicais prestigiaram a pose da nova diretoria Fecosul.

A noite chuvosa da quinta-feira (05/07) não impediu que mais de 200 convidados prestigiassem a posse da nova diretoria da Fecosul. Autoridades, políticos e lideranças sindicais exaltaram a importância do trabalho da Federação na defesa dos trabalhadores do comércio e serviços.

Presidente empossado, Guiomar Vidor

O presidente reeleito e empossado, Guiomar Vidor, foi extremamente aplaudido e elogiado pelo seu discurso que destacou a ampliação da representatividade dos sindicatos e das mulheres na nova diretoria da Fecosul. “Ampliamos e reforçamos nossa direção, agora composta por 65 membros e sete vice-presidências regionais. Vamos continuar contemplar todas as forças políticas que atuam dentro de nossa entidade, construindo na prática a unidade dos comerciários gaúchos e reforçando a luta por novas conquistas”, declarou o presidente Vidor.

Presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto

Levi Fernandes Pinto, presidente da CNTC, em seu pronunciamento, destacou lutas dos comerciários com ênfase na regulamentação da categoria. Ele também reverenciou a atuação da Fecosul e a importância da entidade gaúcha nas lutas gerais dos trabalhadores do Brasil.

A mesa de da cerimônia de posse foi composta por autoridades e lideranças como: o presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto; Superintendente Regional do Trabalho e Emprego RS, representando o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Brizola Neto, Cláudio Antônio Cassou Barbosa; diretor de Qualificação e Gestão Pública do RS, Paulo Renato Rodrigues, representando o Governador Tarso Genro; Deputado Federal Assis Melo; Secretária de Estado do Turismo, Abgail Pereira; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Cláudio Luiz Corrêa Silva; ´Presidente da UGT/RS, Paulo Barck; Vice-presidente da CTB/RS e tesoureiro da FETAG/RS, Sérgio de Miranda; Diretora-Secretária Geral Adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles e os diretores da Fecosul Silvana Maria da Silva e Paulo Fernando Pinto Ferreira.

Guiomar Vidor recebe diploma das mãos do Presidente da CNTC; da Secretaria de Turismo, Abgail Pereira; do Presidente da Federação dos Comerciário do Nordeste, José Coelho e do 1º Secretario da CNTC, Lourival Figueiredo Melo.

Após os discursos todos os diretores empossados receberam diploma e carteira de identidade sindical das mãos da Fecosul e do presidente da CNTC, que declarou a diretoria empossada. 

A posse também foi prestigiada por outras várias autoridades e lideranças que se fizeram presentes, além de dirigentes de diversos sindicatos de todo o Estado, amigos e funcionários da Fecosul.

Assessoria de Comunicação Fecosul