Com o início dos trabalhos legislativos, as Centrais Sindicais e o conjunto do movimento sindical estão intensificando a mobilização pela votação na câmara dos deputados, do projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. Diante desta iniciativa dos trabalhadores, mais uma vez os empresários e seus representantes manifestam a sua contrariedade ao projeto e tentam adiar sua votação.
A redução da jornada sem redução de salários, é uma bandeira que com o passar dos anos ganha mais atualidade, tendo em vista seu enlace econômico e social.
Com o destacado avanço científico e tecnológico, o qual foi fortemente introduzido no mercado de trabalho através das novas técnicas organizacionais e da robotização da produção, verifica-se um acentuado crescimento da produtividade a qual quase dobrou de 1988 a 2008, atingindo um percentual de 84%, aprofundando o desemprego estrutural, o qual somente pode ser combatido através da redução da jornada de trabalho.
Em nosso país, mesmo diante de um processo de desenvolvimento mais perene, o desemprego atinge milhões de trabalhadores do campo e da cidade, homens e mulheres que tem como única fonte de sobrevivência a venda de seu trabalho. Diante deste quadro, o conjunto do movimento sindical, resolveu intensificar nos últimos anos, uma campanha pela aprovação da PEC 393/2001 de autoria dos Senadores Paulo Paim(PT/RS) e Inácio Arruda(PCdoB/CE) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário.
No Brasil, como no resto do mundo, a jornada de trabalho não ficou inalterada ao passar dos anos. Os trabalhadores brasileiros ingressaram no século XX trabalhando 16 horas diárias, de domingo a domingo, sem descanso semanal remunerado e percebendo salários miseráveis.
Com o advento da CLT, passou para 48 horas semanais, vindo somente a ser reduzida na Constituição de 88 para 44 horas, sendo hoje, uma das maiores e mais flexíveis do mundo.
A redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário, acompanhada de medidas que limitem as horas extras e eliminem o banco de horas, possibilitarão a criação de 2,5 milhões de novos empregos, mais produtividade e a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
O aumento do custo da mão de obra não pode ser utilizado pelo empresariado nacional como fator de desequilíbrio da competitividade no mercado externo, uma vez que a mão de obra brasileira ainda é uma das mais baratas do mundo, custando em média US$ 5,96 dólares a hora, contra US$ 16,2 da Coréia do Sul, USS 8,35 de Singapura, US$24,59 dos EUA, US$ 37,6 da Alemanha e representará ao final, um acréscimo de 1,99% sobre o total do custo da produção industrial no Brasil, levando-se em conta os dados publicados pela CNI, onde o peso dos salários representam em torno de 22% no custo total do produto.
Concluímos, portanto que a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, propiciará além da geração de empregos, a geração de um circulo virtuoso na economia, ampliando o consumo interno, melhorando a produtividade e a competitividade, a redução das doenças e acidentes de trabalho, maior qualificação do trabalhador, melhoria na qualidade de vida e distribuição de renda. Fatores fundamentais para a construção de uma sociedade mais equilibrada e produtiva.
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